O Governo do Distrito Federal prepara o envio de um projeto de lei que pode mudar diretamente o acesso da população à saúde pública: a criação da chamada Tabela SUS-DF, uma versão local de remuneração para procedimentos médicos.

A proposta tem como objetivo principal ampliar a realização de cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes, mas que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes, como cirurgias ortopédicas, ginecológicas e gerais.

O que muda na prática

Hoje, os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde seguem uma tabela nacional, muitas vezes considerada defasada por gestores e prestadores.

A ideia do GDF é complementar esses valores com recursos próprios, tornando os procedimentos mais viáveis financeiramente para hospitais e profissionais.

Na prática, isso pode:

• Aumentar o número de cirurgias realizadas
• Reduzir o tempo de espera nas filas
• Atrair mais prestadores para atender pelo SUS
• Melhorar a eficiência da rede pública

Essa lógica já aparece em políticas nacionais e locais voltadas à redução de filas, que incluem financiamento extra e reorganização da rede assistencial

Contexto: filas e pressão sobre o sistema

A fila por cirurgias eletivas é um dos maiores gargalos do SUS em todo o país.

No Distrito Federal, o governo já vem tentando atacar esse problema com programas como o OperaDF, que ampliou em mais de 70% o número de cirurgias realizadas após contratação de serviços e reorganização da rede

Além disso:

• O DF já ultrapassou a marca de 39 mil cirurgias eletivas em 2024
• Houve crescimento contínuo impulsionado por programas federais e locais
• Análise: avanço estrutural ou medida paliativa?

A criação de uma tabela própria pode ser considerada uma medida estrutural, porque atua diretamente no modelo de financiamento, que é uma das principais travas do sistema.

No entanto, há pontos de atenção:

• Sem ampliação de equipes e estrutura hospitalar, o impacto pode ser limitado
• O aumento de custos para o GDF exige sustentabilidade orçamentária
• A regulação das filas continua sendo fator crítico

Ou seja, o projeto pode acelerar o atendimento, mas não resolve sozinho o problema histórico da demanda reprimida.

Impacto direto para a população

Se aprovado, o projeto tende a beneficiar principalmente:

• Pacientes que aguardam cirurgias há meses ou anos
• Pessoas com doenças que se agravam com o tempo de espera
• Regiões com menor oferta de serviços especializados

A expectativa é que, com mais cirurgias realizadas, haja melhora na qualidade de vida e redução de complicações clínicas.

Conclusão

A proposta da Tabela SUS-DF sinaliza uma tentativa de modernizar a gestão da saúde no Distrito Federal, alinhando financiamento e demanda real.

O desafio agora será transformar a proposta em resultado concreto: menos fila, mais acesso e atendimento no tempo certo.