Uma cliente de uma churrascaria em São José dos Campos, no interior de São Paulo, deverá receber R$ 15 mil por danos morais após ser ferida no rosto durante o atendimento no restaurante. A decisão foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a responsabilidade do estabelecimento pelo acidente.

Segundo o processo, a mulher participava de uma confraternização quando foi atingida por uma faca manuseada por um garçom durante o serviço. O ferimento exigiu atendimento médico e a realização de quatro pontos no rosto. O episódio motivou a ação judicial em busca de reparação pelos danos sofridos.

Ao analisar o recurso, a relatora do caso destacou que o acidente comprometeu a integridade física e emocional da cliente, justificando a indenização por danos morais. Para a magistrada, situações como essa ultrapassam um simples transtorno e atingem direitos fundamentais relacionados à segurança e à dignidade da pessoa.

O pedido de indenização por danos estéticos, no entanto, foi negado. De acordo com a decisão, as fotografias apresentadas no processo demonstraram apenas a lesão inicial e o período de cicatrização, sem comprovar a existência de cicatriz permanente ou deformidade que justificasse uma reparação adicional.

A decisão reforça o entendimento de que estabelecimentos comerciais têm o dever de garantir a segurança de seus clientes durante a prestação de serviços. Quando ocorre um acidente decorrente da atividade desempenhada por funcionários, o empreendimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados aos consumidores.