A Justiça do Distrito Federal decidiu manter as prisões preventivas de três técnicos de enfermagem que se tornaram réus pelas mortes de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta, em Taguatinga.

A decisão de reavaliação das prisões foi publicada na quinta-feira (20). Permanecem presos Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva. Os três estão detidos desde janeiro e tiveram as prisões preventivas novamente analisadas pelo Judiciário.

O juiz João Marcos Guimarães Silva, do Tribunal do Júri de Taguatinga, considerou que não surgiram fatos novos capazes de afastar os fundamentos utilizados para manter os acusados presos. A decisão aponta a garantia da ordem pública como uma das justificativas para a continuidade da custódia.

Justiça rejeita substituição por medidas cautelares

Na análise mais recente, o magistrado também avaliou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.

Alternativas previstas no Código de Processo Penal, como monitoramento eletrônico e restrições de acesso a determinados locais, foram consideradas insuficientes ou inadequadas diante das circunstâncias do processo.

A manutenção da preventiva não representa condenação antecipada. Os três são réus, e a responsabilidade criminal definitiva dependerá do julgamento e das demais etapas do processo.

Três mortes estão no centro do processo

Os réus respondem pelas acusações relacionadas às mortes de Marcos Moreira, de 33 anos; João Clemente Pereira, de 63; e Miranilde Pereira da Silva, de 75.

Em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia por homicídio doloso. A Justiça posteriormente aceitou a acusação, transformando os técnicos em réus.

Segundo o processo divulgado até agora, Marcos Vinícius e Marcela Camilly respondem por três mortes, enquanto Amanda Rodrigues responde por duas. Também existem acusações relacionadas a tentativas de homicídio.

As acusações são graves, mas é importante manter a distinção jurídica: denúncia aceita significa que há elementos para a continuidade da ação penal, não que a culpa dos acusados já tenha sido definitivamente estabelecida.

Caso começou a ser investigado após alerta do próprio hospital

A investigação ganhou força depois que o próprio Hospital Anchieta identificou circunstâncias consideradas atípicas envolvendo mortes de pacientes e comunicou o caso às autoridades.

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a primeira fase da Operação Anúbis em 11 de janeiro, inicialmente com duas prisões temporárias e mandados de busca e apreensão. Posteriormente, um terceiro investigado também foi preso.

De acordo com a acusação e com a investigação policial, medicamentos teriam sido administrados indevidamente aos pacientes. O processo busca estabelecer a participação individual de cada réu nos episódios.

Audiências ouviram 26 testemunhas

O processo avançou entre maio e junho com a realização das audiências de instrução.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 26 testemunhas foram ouvidas durante as sessões realizadas em 27 e 29 de maio e em 1º e 8 de junho. Depois dos depoimentos das testemunhas, os três acusados também foram interrogados.

A fase é importante porque permite que acusação e defesa apresentem elementos que serão considerados pelo Judiciário nas próximas decisões.

Em junho, a defesa de Marcos Vinícius declarou publicamente que ele reconheceu participação em uma das mortes pelas quais responde. As situações envolvendo os demais episódios e os outros acusados continuam submetidas à análise judicial.

Prisões continuam enquanto processo avança

A decisão de agosto representa mais um capítulo de um caso que provocou forte repercussão no Distrito Federal justamente por envolver profissionais responsáveis pelo cuidado de pessoas hospitalizadas em situação de vulnerabilidade.

O Judiciário entendeu, neste momento processual, que permanecem presentes fundamentos para manter as prisões preventivas.

Agora, o processo continua no Tribunal do Júri de Taguatinga.

Além da responsabilização individual dos envolvidos, o episódio também coloca em discussão protocolos de segurança hospitalar, controle de medicamentos, rastreabilidade de procedimentos e mecanismos de supervisão dentro de unidades de terapia intensiva.

A apuração precisa avançar com rigor, mas também respeitando o devido processo legal e o direito de defesa. Caberá à Justiça determinar, a partir das provas reunidas, a responsabilidade de cada acusado.