O pagamento da sexta parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (21). Os primeiros beneficiários contemplados são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.

Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal até 28 de setembro, seguindo o mês de nascimento de cada estudante. No ensino médio regular, a parcela é de R$ 200 e corresponde à frequência escolar registrada em julho de 2026.

Para receber o incentivo, o aluno precisa ter comparecido a pelo menos 80% das aulas no período considerado. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, recebem R$ 225.

Calendário do Pé-de-Meia em setembro

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de setembro;
• Nascidos em março e abril: 22 de setembro;
• Nascidos em maio e junho: 23 de setembro;
• Nascidos em julho e agosto: 24 de setembro;
• Nascidos em setembro e outubro: 25 de setembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 28 de setembro.

Nesta mesma janela, também poderão ser liberadas parcelas referentes à matrícula de 2026 e a meses anteriores. Esses pagamentos adicionais são destinados a estudantes cujos dados tenham sido enviados ou corrigidos recentemente pelas redes públicas de ensino.

Quem pode receber o benefício

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente. Não é necessário realizar uma inscrição específica no programa, mas o estudante precisa cumprir os critérios definidos pelo Ministério da Educação.

Para ter direito, é necessário estar matriculado no ensino médio de uma escola pública, possuir CPF regular e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Em 2026, o cadastro familiar precisa estar ativo até a data de referência de 7 de agosto. A renda mensal da família deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.

O limite de idade é de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para matriculados na EJA.

Frequência abaixo de 80% pode bloquear pagamento

O acompanhamento da presença nas aulas é feito com base nos dados enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação. Quando a frequência fica abaixo de 80%, a parcela referente ao período pode ser retida.

Caso o estudante volte a cumprir o percentual mínimo exigido, os valores bloqueados poderão ser liberados posteriormente.

Alunos do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200 pelo Incentivo-Frequência. Na EJA, são previstas até quatro parcelas de R$ 225 por semestre, chegando a oito pagamentos ao ano.

Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil

Além do incentivo mensal por frequência, o programa prevê o pagamento de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído no ensino médio regular. Esse valor fica depositado em uma poupança e somente pode ser sacado depois da formatura.

Os estudantes concluintes que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, também podem receber um adicional de R$ 200.

Considerando os diferentes incentivos previstos durante os três anos do ensino médio, o total acumulado por estudante pode alcançar R$ 9,2 mil. O Ministério da Educação estima que o Pé-de-Meia já tenha alcançado 6 milhões de alunos desde 2024.

Como consultar o pagamento

A situação do benefício pode ser verificada na Consulta Pé-de-Meia, mediante acesso com a conta Gov.br. A plataforma informa a aprovação ou rejeição das parcelas, a frequência registrada e eventuais pendências.

Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800 616 161, do Ministério da Educação, ou nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa.