O Brasil avança ao discutir a criminalização da misoginia, mas ainda tropeça em um ponto essencial: transformar comportamento social não depende apenas de lei. A proposta aprovada no Senado, que equipara o ódio contra mulheres ao racismo, surge como resposta a um cenário cada vez mais evidente de violência verbal, simbólica e, muitas vezes, física.

O problema é real. A urgência também. Mas a solução proposta, embora necessária, não é suficiente.

A lei chega tarde e talvez incompleta

A tentativa de tipificar a misoginia como crime específico corrige uma lacuna jurídica evidente. Hoje, ataques contra mulheres são frequentemente enquadrados como injúria ou ameaça, o que dilui a gravidade de práticas que, na essência, são estruturais.

Ao aproximar a misoginia do conceito de crime de ódio, o Estado reconhece que não se trata de casos isolados, mas de um padrão cultural. Esse é o principal mérito da proposta.

Ainda assim, a lei chega tarde. E chega reagindo, não prevenindo.

O problema não nasce no crime, nasce na cultura

A misoginia não começa na internet, nem no discurso público. Ela começa muito antes:

• Na normalização de comportamentos abusivos
• Na desvalorização sistemática da mulher
• Na educação que ainda reforça desigualdades

Quando o Estado atua apenas no momento da punição, ele ignora o ambiente que permite que esses comportamentos se formem.

Punir é necessário. Mas punir depois não impede que o próximo caso aconteça.

Redes sociais aceleraram, não criaram o problema

A explosão de casos de misoginia nas redes sociais trouxe visibilidade ao tema, mas não criou o fenômeno. Apenas o amplificou.

O ambiente digital:

Potencializa o discurso de ódio

Reduz a sensação de responsabilidade

Aumenta o alcance da violência simbólica

A nova legislação pode, sim, ajudar a responsabilizar esses casos. Mas sem mecanismos claros de aplicação, corre o risco de se tornar mais uma norma pouco efetiva.

O risco da lei simbólica

O Brasil tem histórico de leis que funcionam mais como resposta política do que como solução prática. O risco aqui é semelhante.

Sem:

• Fiscalização consistente
• Capacitação de autoridades
• Critérios claros de aplicação

A criminalização da misoginia pode acabar sendo pouco aplicada ou usada de forma desigual.

Pior: pode gerar a sensação de que o problema foi resolvido, quando, na prática, continua presente.

Avanço jurídico, desafio social

Não há dúvida de que o projeto representa um avanço. Reconhecer a misoginia como crime é um passo importante no enfrentamento da violência contra mulheres.

Mas é apenas um passo.

Se não vier acompanhado de:

• Educação de base
• Políticas públicas contínuas
• Campanhas de conscientização
• Mudança cultural

o impacto será limitado.

A pergunta que fica

A lei pode punir quem odeia mulheres.

Mas ela não ensina ninguém a respeitá-las.

E é justamente aí que está o verdadeiro desafio.