A campanha para as Eleições 2026 começou acompanhada de intensa fiscalização dos próprios eleitores. Em poucos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal.

O levantamento, atualizado até esta quarta-feira (19), mostra que São Paulo concentra o maior número de registros, com 193 denúncias. Pernambuco aparece em seguida, com 106, enquanto o Paraná contabiliza 102 ocorrências. Rio Grande do Sul, com 95, e Minas Gerais, com 89, completam os cinco estados com maior volume registrado até o momento.

Os números mostram que a fiscalização da propaganda eleitoral começou praticamente junto com a campanha e deverá acompanhar candidatos, partidos e eleitores até outubro.

O que é o Pardal?

O Pardal é uma ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para que cidadãos comuniquem possíveis infrações e irregularidades envolvendo propaganda eleitoral.

Os registros encaminhados pela população não significam, por si só, que uma irregularidade tenha efetivamente ocorrido. A denúncia funciona como uma comunicação à Justiça Eleitoral, que deverá analisar as informações e adotar as providências cabíveis quando houver elementos que indiquem descumprimento das normas.

Essa distinção é fundamental: 1.103 denúncias não equivalem a 1.103 infrações comprovadas.

Propaganda eleitoral tem regras específicas

Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos podem realizar diferentes modalidades de propaganda, mas precisam respeitar as normas estabelecidas pela legislação e pelas resoluções eleitorais.

As regras alcançam tanto ações realizadas nas ruas quanto conteúdos publicados na internet.

A regulamentação eleitoral também estabelece obrigações específicas para plataformas digitais e contempla situações envolvendo conteúdos manipulados ou produzidos com inteligência artificial. A Resolução nº 23.610, atualizada para as Eleições 2026, contém regras relacionadas à propaganda eleitoral e ao ambiente digital.

Inteligência artificial ganha atenção especial em 2026

A campanha deste ano também ocorre em um ambiente tecnológico diferente das eleições anteriores.

O avanço das ferramentas capazes de produzir imagens, áudios e vídeos extremamente realistas ampliou a preocupação com conteúdos manipulados.

O TSE atualizou suas regras para as Eleições 2026 e estabeleceu normas específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, incluindo requisitos relacionados à identificação de determinados conteúdos sintéticos ou modificados digitalmente.

A medida busca permitir o uso legítimo da tecnologia sem abrir espaço para manipulações capazes de comprometer a informação recebida pelo eleitor.

São Paulo lidera denúncias

A distribuição inicial das ocorrências mostra concentração nos estados com grandes contingentes eleitorais, embora o número absoluto de denúncias não seja suficiente para concluir que determinado estado tenha proporcionalmente mais irregularidades.

Até o levantamento divulgado pelo TSE, os maiores números eram:

• São Paulo: 193
• Pernambuco: 106
• Paraná: 102
• Rio Grande do Sul: 95
• Minas Gerais: 89

Esses dados representam registros encaminhados ao sistema, e não condenações ou decisões definitivas da Justiça Eleitoral.

Fiscalização deve aumentar até outubro

A tendência é que o volume de denúncias cresça conforme a campanha avance e a presença dos candidatos nas ruas e nas redes sociais aumente.

Além das formas tradicionais de propaganda, a eleição de 2026 deverá exigir atenção especial ao ambiente digital, principalmente diante da velocidade de circulação de vídeos, imagens e conteúdos produzidos ou modificados com ferramentas de IA.

O próprio TSE disponibilizou orientações aos eleitores sobre propaganda eleitoral, canais de denúncia e combate à desinformação.

Nesse cenário, o Pardal funciona como um instrumento de participação do cidadão na fiscalização eleitoral, enquanto cabe à Justiça Eleitoral avaliar cada ocorrência e determinar se houve ou não violação das regras.

O primeiro balanço da campanha deixa, portanto, dois números importantes: mais de mil denúncias em poucos dias, mas nenhuma delas deve ser automaticamente tratada como irregularidade comprovada antes da análise das autoridades competentes.