A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, tornou-se um dos alvos da Operação Helmintos, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3). A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro atribuído a pessoas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), com movimentações que, segundo os investigadores, se aproximariam de R$ 1 bilhão.

Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na Divisão de Compras e Contratação de Serviços da prefeitura, localizada no Paço Municipal. O objetivo é recolher documentos relacionados a uma licitação envolvendo a construção de quiosques na Orla da Aviação.

A Polícia Civil investiga se pessoas ligadas à organização criminosa foram favorecidas no processo e se houve participação de agentes públicos.

Até a publicação da reportagem consultada, a Prefeitura de Praia Grande não havia apresentado manifestação sobre a operação. O espaço havia sido mantido aberto para posicionamento.

Licitação de quiosques está sob investigação

Um dos principais focos da operação é um processo licitatório encerrado em setembro de 2020.

Segundo a investigação, a licitação para construção de quiosques na Orla da Aviação teria beneficiado pessoas relacionadas ao PCC. A polícia busca agora documentos que possam esclarecer como ocorreu o procedimento e identificar eventuais responsabilidades.

As autoridades também apuram o possível envolvimento de agentes públicos e alegações de apoio financeiro direcionado a políticos eleitos no município.

Essas informações fazem parte das linhas investigativas da polícia e ainda precisam ser submetidas ao devido processo legal. A existência de investigação ou cumprimento de mandado não representa comprovação definitiva de participação em crime.

Operação investiga movimentação de quase R$ 1 bilhão

A dimensão financeira é outro ponto que chama atenção.

Segundo informações divulgadas sobre a Operação Helmintos, os investigados teriam estruturado mecanismos para movimentar recursos provenientes de atividades criminosas e ocultar patrimônio.

A apuração envolve, entre outros elementos, aquisição de imóveis de alto padrão e supostas irregularidades relacionadas a licitações públicas. O montante investigado se aproxima de R$ 1 bilhão, de acordo com as informações preliminares divulgadas pela Polícia Civil.

Uma administradora de bens e condomínios relacionada a um dos investigados também recebeu ordem judicial de busca e apreensão.

Justiça determina quatro prisões temporárias

A Justiça também decretou a prisão temporária de quatro investigados apontados pela apuração como ligados ao PCC.

Outras seis pessoas são investigadas dentro da operação, segundo as informações divulgadas nesta quinta-feira. A polícia apura diferentes possíveis participações, incluindo operações patrimoniais e aquisição de imóveis.

Por se tratar de investigação em andamento, os envolvidos devem ser considerados investigados ou suspeitos até eventual responsabilização definitiva pela Justiça.

Suspeita de infiltração em contratos públicos amplia gravidade do caso

A presença dos investigadores dentro de um setor responsável por compras e contratações da administração municipal acrescenta uma dimensão institucional ao caso.

Mais do que identificar uma possível estrutura financeira de lavagem de dinheiro, a investigação procura esclarecer se interesses associados ao crime organizado conseguiram alcançar procedimentos de contratação do poder público.

A eventual confirmação dessa hipótese representaria uma preocupação que ultrapassa a atuação convencional de organizações criminosas, porque envolveria possível influência sobre estruturas administrativas e contratos financiados direta ou indiretamente com recursos públicos.

Neste momento, porém, essa hipótese permanece sob investigação.

Operação ocorre em meio a outras investigações sobre influência do PCC

A atuação das forças de segurança contra estruturas financeiras e possíveis conexões institucionais atribuídas ao PCC tem produzido outras operações recentes em São Paulo.

Em abril, a Operação Contaminatio investigou aquilo que a Polícia Civil classificou como um possível “núcleo político” relacionado à organização criminosa. Parte daquela investigação teve origem na análise de celulares apreendidos anteriormente em Praia Grande.

Em junho, outra investigação mirou um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas do transporte coletivo da capital paulista.

Os casos são investigações distintas e não devem ser automaticamente tratados como integrantes de uma única estrutura.

Documentos apreendidos podem definir próximos passos

O avanço da Operação Helmintos dependerá agora da análise do material recolhido durante o cumprimento das ordens judiciais.

No caso específico da Prefeitura de Praia Grande, os investigadores buscam esclarecer as circunstâncias da licitação encerrada em 2020 e verificar se existem elementos que sustentem a suspeita de favorecimento.

Também será necessário determinar individualmente a eventual participação de servidores, agentes políticos, empresários ou outras pessoas investigadas.

Até que essas apurações avancem, é importante separar aquilo que já está confirmado daquilo que ainda constitui suspeita: a Prefeitura foi alvo de busca e apreensão, mas isso não significa que a administração municipal, como instituição, tenha sido considerada culpada ou integrante do esquema investigado.

A Operação Helmintos segue em andamento e novas informações poderão surgir a partir da análise dos documentos e demais materiais apreendidos nesta quinta-feira.