Presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, terão a próxima saída temporária antecipada devido à realização das eleições. O primeiro turno está marcado para domingo, 4 de outubro. agenciabrasil.ebc.com.br

A alteração busca adequar a movimentação dos estabelecimentos penais à operação montada para o período eleitoral no Distrito Federal. A antecipação não representa liberdade definitiva nem redução da pena, mas apenas uma mudança excepcional no calendário estabelecido pela Vara de Execuções Penais do DF.

O benefício é concedido exclusivamente a pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e atendem aos critérios definidos pela legislação. Cada caso precisa ser autorizado individualmente pela Justiça, considerando fatores como comportamento, situação processual e cumprimento das condições impostas.

Calendário prevê nove períodos durante o ano

O calendário de 2026 estabelece 35 dias de saída temporária, distribuídos em nove períodos. Antes da alteração relacionada às eleições, uma das etapas estava programada para ocorrer entre os dias 9 e 13 de outubro. metropoles.com

Mesmo fora das unidades, os beneficiados continuam submetidos às regras da execução penal. Eles devem permanecer no endereço previamente cadastrado nos horários determinados, evitar locais proibidos e retornar à unidade prisional dentro do prazo fixado.

A fiscalização fica sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. O descumprimento das condições pode resultar na suspensão das próximas saídas e na abertura de procedimento disciplinar.

Atraso pode provocar regressão de regime

Quem não retornar ao estabelecimento penal no horário determinado pode ser considerado foragido. Além da recaptura, o preso poderá perder o benefício e sofrer regressão para um regime mais rigoroso, dependendo da decisão judicial.

Em uma das saídas temporárias realizadas em setembro, 1.473 presos foram autorizados a deixar temporariamente o sistema penitenciário, sendo 54 mulheres. Casos de não retorno são comunicados à Justiça para a adoção das medidas legais. metropoles.com

Informações sobre irregularidades ou descumprimento das regras podem ser encaminhadas anonimamente à Polícia Penal do Distrito Federal pelo telefone (61) 99666-6000.