A regularização da Cabeceira do Valo, localizada na região da Estrutural, entrou em uma nova etapa nesta quinta-feira (22). Representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da comunidade iniciaram uma articulação para avaliar soluções fundiárias, urbanísticas e ambientais para a área.

A reunião foi realizada por determinação da governadora Celina Leão e discutiu alternativas para atender mais de 800 famílias que vivem na localidade desde 1989. O objetivo é construir uma solução que concilie o direito à moradia, a preservação ambiental, o planejamento urbano e a segurança jurídica dos moradores.

Apesar do avanço no diálogo, a regularização ainda não está garantida. O processo dependerá de estudos técnicos, análise da situação territorial e manifestação dos órgãos responsáveis.

Comunidade apresenta principais reivindicações

As demandas dos moradores foram formalizadas por Michael Carvalho de Almeida e Joaquim Waldeilton Campos, representantes da Prefeitura Comunitária Cabeceira do Valo.

Entre as reivindicações apresentadas estão o levantamento da situação fundiária da área, a realização de estudos territoriais e a avaliação da possibilidade de inclusão da comunidade na Zona Especial de Interesse Social, a ZEIS Vila Estrutural.

O enquadramento como área de interesse social poderá facilitar a construção de políticas habitacionais específicas, mas dependerá da compatibilidade da ocupação com as normas urbanísticas e ambientais vigentes.

Os representantes comunitários também solicitaram participação direta em todas as etapas das discussões e uma audiência com a governadora Celina Leão.

Estudos avaliarão viabilidade da regularização

O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, informou que a companhia iniciará estudos para verificar a viabilidade da regularização.

Segundo o dirigente, o Governo do Distrito Federal buscará alternativas que evitem a demolição das moradias ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade.

A afirmação representa um compromisso de análise, mas ainda não corresponde a uma decisão definitiva. Antes de qualquer medida, será necessário identificar a titularidade da área, possíveis restrições ambientais e as condições para implantação de infraestrutura urbana.

Força-tarefa deverá reunir órgãos públicos

Representando a Terracap, Renato Leal defendeu uma atuação coordenada entre as instituições envolvidas. A proposta é criar uma força-tarefa com participação da Codhab, Terracap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Instituto Brasília Ambiental e Ministério Público.

A integração será necessária porque a regularização não depende apenas da questão habitacional. Também envolve licenciamento ambiental, zoneamento, infraestrutura, saneamento, mobilidade e definição jurídica sobre a ocupação do terreno.

Além da permanência das famílias, os estudos deverão avaliar as condições de urbanização da comunidade e a capacidade do poder público de levar serviços essenciais ao local.

Próximos passos

A próxima etapa será transformar os encaminhamentos da reunião em estudos e medidas concretas. Ainda não foi apresentado um cronograma para a conclusão das análises ou para uma eventual regularização.

A comunidade espera que o diálogo resulte em uma solução definitiva após décadas de ocupação. Para isso, os moradores defendem transparência, participação popular e acompanhamento permanente dos trabalhos.

O desafio será conciliar a proteção ambiental e o ordenamento territorial com a necessidade de garantir moradia digna e segurança jurídica às mais de 800 famílias da Cabeceira do Valo.