A Receita Federal anunciou o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para contribuintes que não apresentaram declaração, mas tiveram imposto retido na fonte e possuem valores a receber. A consulta estará disponível a partir de 8 de julho, enquanto os pagamentos serão realizados em 15 de julho.

A medida beneficia pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2024, mas que tiveram retenções ao longo do período e, por isso, possuem direito à restituição. A própria Receita Federal fará a geração automática das declarações utilizando informações já existentes em suas bases de dados.

Segundo o órgão, aproximadamente 4 milhões de brasileiros poderão ser contemplados pela iniciativa. O valor total previsto para esse lote especial é de cerca de R$ 500 milhões, com restituições individuais limitadas a R$ 1 mil.

O crédito será realizado exclusivamente em conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF. Para receber o valor, o contribuinte deverá estar com o CPF regular e manter os dados cadastrais atualizados junto à Receita Federal.

A Receita esclarece que esse pagamento não faz parte dos lotes tradicionais de restituição do Imposto de Renda 2026. Trata-se de um programa específico criado para devolver automaticamente valores que, em situações anteriores, poderiam deixar de ser recuperados por contribuintes dispensados da entrega da declaração.

A consulta poderá ser feita pelo portal "Meu Imposto de Renda" ou pelos canais digitais da Receita Federal. Os contribuintes também poderão verificar as informações geradas automaticamente e solicitar correções, caso identifiquem alguma divergência nos dados apresentados.